ICMS mercantil / Eliud José Pinto da Costa
By: Costa, Eliud José Pinto da.
Publisher: São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2008Description: 336 p. : il. ; 21 cm.ISBN: 8576743124.Subject(s): Tributos -- Brasil | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços -- BrasilDDC classification: 336.2| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 336.2 C837i (Browse shelf) | 1 | Available | 53310 |
Bibliografia: p. 327 - 336
Capítulo 1: Princípios constitucionais aplicáveis ao ICMS. -- Capítulo 2: As operações relativas à circulação de mercadorias. -- Capítulo 3: A estrutura da norma tributária. -- Capítulo 4: Hipótese de incidência do ICMS mercantil. -- Capítulo 5: Hipóteses de não-incidência do ICMS mercantil. -- Capítulo 6: Local da operação do ICMS mercantil. -- Capítulo 7: Fato gerador do ICMS mercantil. -- Capítulo 8: Os sujeitos ativo e passivo do ICMS mercantil. -- Capítulo 9: Base de cálculo do ICMS mercantil. -- Capítulo 10: Alíquotas do ICMS mercantil.
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